Áreas de Atuação

Desde sua fundação a DS BRAGA ADVOGADOS assessora seus clientes na elaboração e negociação de contratos dos mais variados âmbitos e finalidades. Possuímos equipe com larga formação e experiência na matéria, onde os clientes são assistidos com uma visão pró-negócio, buscando sempre a formalização dos interesses com previsão e blindagem de pontos de risco e inconsistências, mantendo sempre a consciência de que o interesse maior é a realização da transação, tendo por missão dotá-la de segurança e exeqüibilidade. Entre as atividades da área de Contratos, destacam-se:

• Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;
• Contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc) e fidejussória (fianças e outras);
• Contratos de distribuição, agência e representação comercial;
• Contratos de Concessão Comercial de Veículos Automotores – Lei Ferrari;
• Investimentos;
• Contratos Administrativos;
• Contratos de fornecimento, turn key e outros;
• Contratos internacionais;
• Importação e exportação;

• Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais;
• Avaliação dos aspectos legais dos negócios em geral;
• Planejamento sucessório e a estruturação específica para empresas familiares;
• Orientação na constituição de sociedades;
• Auditoria jurídica, planejamento e estudo de alternativas para a implementação de reorganizações societárias, incluindo cisões, fusões, incorporações e liquidações de sociedades;
• Due Diligences;
• Planejamento e elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas e demais documentos e estruturas societárias;
• Pareceres sobre assuntos de sociedades em geral;
• Negociação, redação e implementação de contratos nos diversos setores da economia;
• Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, na realização e implementação de negócios imobiliários;
• Auditorias para avaliação, sob o aspecto jurídico, do patrimônio imobiliário de sociedades.

A DS BRAGA ADVOGADOS atua fortemente em litígios de natureza civil e comercial, perante quaisquer órgãos judiciais do país, contando para tanto com infra-estrutura em todo território nacional, seja por meio de unidades próprias, unidades integradas ou correspondentes nas diversas comarcas onde litiga em defesa dos interesses de seus clientes. Atuamos não só com litígios perante o Poder Judiciário, mas também por meio de outras formas alternativas para solução de conflitos, tais como a mediação e arbitragem.

Entre as atividades da área do Contencioso e Arbitragem, destacam-se:

• Responsabilidade civil contratual e extracontratual;
• Contratos;
• Direito societário;
• Propriedade intelectual;
• Direito bancário;
• Planos e seguros de saúde;
• Relações de consumo;
• Questões imobiliárias;
• Recuperação de crédito;
• Concorrência;
• Falências e recuperação de empresas.

• Elaboração e revisão de contratos de consumo;
• Defesa de ações versando sobre os danos ao consumidor, em âmbito judicial e administrativo;
• Representação perante órgãos regulatórios;
• Análise e elaboração de estudo sobre a atuação legal no mercado;
• Assessoria na elaboração de manuais operacionais (telemarketing, atendimento e relação com o consumidor) e na preparação de material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo;
• Treinamento de colaboradores para relacionamento com consumidores.

• Assessoria a empresas e instituições financeiras;
• Assistência em transações comerciais destinadas ao financiamento de importações e exportações;
• Planejamento e formalização de operações estruturadas;
• Atuação em processos de negociação e instrumentalização de contratos de empréstimos, financiamentos e garantias;
• Assistência em operações de recuperação de créditos;
• Atuação no contencioso judicial, em todos os níveis, em favor de instituições financeiras.

A área trabalhista da DS BRAGA ADVOGADOS é totalmente estruturada para o atendimento total e personalizado em matéria preventiva através de seu Consultivo, para questões de direitos individuais e coletivos, como também de Contencioso administrativo ou judicial, como, por exemplo:

• Acompanhamento judicial de Reclamatórias Trabalhistas, com a confecção de defesas e tantas peças processuais ou expedientes quanto necessários, bem como a realização de audiências exigidas, em todas as instâncias e em procedimento de execução, até a extinção do processo;
• Acompanhamento judicial e extrajudicial em eventos relacionados a acidentes do trabalho, desde a efetiva ocorrência do infortúnio;
• Negociação coletiva junto aos sindicatos obreiros correspondentes;
• Defesa e acompanhamento em ações coletivas promovidas por Sindicatos ou pelo Ministério Público do Trabalho;
• Opiniões legais, consultoria, pareceres e elaboração de documentos;
• Análise jurídica dos procedimentos utilizados para admissão e dispensa de funcionários;
• Orientação jurídica e treinamento de prepostos no que se refere a sua atuação em demandas e no gerenciamento de conflitos trabalhistas;
• Orientação sob o aspecto trabalhista e sucessório de operações de fusão e aquisição;
• Gerenciamento de RH;
• Avaliação, auditoria e diagnóstico de passivos trabalhistas.

No âmbito do Contencioso, nossa assessoria é completa, pois contamos com os serviços de médicos do trabalho, engenheiros de segurança e contadores, propiciando ao cliente o atendimento eficiente de todas as suas necessidades jurídicas.

Atuamos na área de licitações, coordenando a confecção e apresentação de propostas, reunião de documentos, interpretação de editais e demais instrumentos convocatórios, nas diversas modalidades licitatórias, inclusive com a confecção de medidas administrativas e judiciais porventura demandadas em favor de seus clientes, até definição final do certame.

Da mesma forma, atuamos nas questões decorrentes da execução dos contratos administrativas, assessorando os clientes em nível administrativo e judicial.